Logomarca IETEC

Buscar no TecHoje

Preencha o campo abaixo para realizar sua busca

Formas de neutralização de carbono e a viabilidade econômica

Karen Bernardina Vianini

Bióloga e Gestora Ambiental. Pós-graduada em em Engenharia Ambiental Integrada pelo Instituto de Educação Tecnológica
 

Resumo

O aumento das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera e as mudanças climáticas tem provocado grandes preocupações no mundo. O protocolo de Kyoto  em 1997 lançou diretrizes e metas de compromissos para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs). Trata-se dos seguintes mecanismos: (1) o comércio de emissões/CE), (2) as implementações conjuntas/IC e (3) o mecanismo de desenvolvimento limpo/MDL. O cumprimento das metas de redução de emissões pode ser obtido com o desenvolvimento e a adoção de medidas e tecnologias eficientes, também sob o ponto de vista da preservação do meio ecológico, independente dos setores da economia envolvidos.

Entre as estratégias para redução da concentração de gás carbônico na atmosfera, destaca-se, o seqüestro do carbono através do plantio e manejo de florestas, mas é preciso padronizar metodologias e conduzir de maneira eficiente os projetos que serão aplicados, para que o país e as empresas e as pessoas  envolvidas sejam beneficiados com as vantagens do seqüestro florestal de carbono.

Palavras Chave: Neutralização de carbono, Mecanismo de desenvolvimento Limpo (MDL), Reflorestamento

Introdução   

O aumento acelerado da concentração de Gases de Efeito Estufa (GEEs) na atmosfera, como o dióxiodo de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), clorofluorcarbono (CFC), entre outros, decorrente de atividades humanas ligadas ao consumo de  combustíveis fósseis e à substituição da cobertura vegetal original, tem provocado mudanças climáticas globais e causado grande preocupação mundial quanto às conseqüências futuras.

Segundo Apps et al. (1999), as principais fontes antropogênicas dos GEEs estão associadas às mudanças de uso da terra, à queima de combustíveis fósseis e às atividades industriais. Conseqüências drásticas são esperadas com esse aquecimento. Algumas dessas conseqüências, como o derretimento das calotas polares e o aumento do nível médio dos oceanos, já podem ser observadas.

As primeiras negociações internacionais referentes às mudanças climáticas ocorreram na ECO-92, no Rio de Janeiro, em 1992. Desde o início das discussões, os usos da terra e das florestas eram contemplados como mecanismos para mitigar as mudanças climáticas e, como um primeiro passo concreto nessa direção, em 1997, na Convenção das Partes-3 (COP-3), foi criado o Protocolo de Kyoto.
Nishi et al. (2005) diz que o encontro de Kyoto talvez tenha sido a mais importante dessas reuniões, pois foi palco da criação do Protocolo de Kyoto. E que esse Protocolo propõe três mecanismos de flexibilização . Implementação Conjunta, Comércio de Emissões e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que facilitam o compromisso de redução da emissão dos GEEs por parte dos países desenvolvidos. Desses três mecanismos, apenas o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) possui aplicabilidade no Brasil, pois permite que países do Anexo I (industrializados) financiem projetos de diminuição ou comprem os volumes de redução de emissões resultantes de iniciativas desenvolvidas nos países não-industrializados.
A partir do estabelecimento dos mecanismos de flexibilização, como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o foco da discussão voltou-se para o seqüestro de carbono pelas florestas como uma das alternativas de compensação das emissões dos países industrializados (YU, 2002).

A possibilidade de os países contabilizarem o seqüestro de carbono pelas florestas nos seus inventários nacionais de emissões criou uma nova perspectiva para o setor florestal. No entanto, são ainda escassos estudos de mensuração florestal e de viabilidade econômica de projetos, visando ao desenvolvimento de técnicas e métodos para a quantificação do estoque de carbono presente na biomassa florestal (PAIXÃO et al., 2006). Com estudos desta natureza, o setor florestal pode se destacar no mercado de créditos de carbono, já que as florestas, principalmente as plantadas, terão ainda mais valor agregado aos seus recursos.

Nesse contexto, o Brasil poderá se beneficiar e assumir posição privilegiada perante os países que buscam  reverter o processo de mudança climática, tanto do ponto de vista de reduções das emissões quanto em projetos de seqüestro de carbono, já que possui potencialidades e tecnologias que o difere dos demais países (ROCHA, 2002).

Assim, este artigo foi desenvolvido com o objetivo de buscar em revisão bibliográfica  formas de neutralização de gases de efeito estufa que obtiveram resultados mais eficientes e econômicos.

Metodologia

A metodologia aplicada foi a análise de revisões bibliográficas onde se pode observar variadas formas de neutralização de gases de efeito estufa.

Resultados/Discussão

O Protocolo de Kyoto, negociado na cidade japonesa de Kyoto em 1997, indicou metas de redução das emissões de gases de efeito estufa, estabelecendo três mecanismos que visam flexibilizar a implementação dos compromissos acordados no mesmo documento, bem como potencializar a eficiência econômica das medidas, que devem ser adotadas para a redução de emissões de GEE. ( GOLDEMBERG,2000)

Estes mecanismos de flexibilização são os seguintes:
• troca de emissões
• implementação conjunta
• desenvolvimento limpo (CDM)

A troca de emissões é um mecanismo baseado no mercado. Ele permite que reduções sejam obtidas pela utilização de diferenças no custo da diminuição de emissões em diferentes países, uma vez que gases responsáveis pelo efeito estufa se espalham uniformemente na atmosfera. Os prejuízos resultantes das emissões e os benefícios por suas reduções são independentes da sua origem. Reduções de emissões obtidas na Espanha, por exemplo, podem ser creditadas à Alemanha, onde elas teriam maiores custos ao serem realizadas. Essas trocas são autorizadas apenas entre países industrializados.

A implementação conjunta é outro mecanismo por meio do qual um país pode implementar um projeto que leve a reduções de emissões em outro país, contabilizando-as em sua quota, desde que arque com os custos do projeto. Um exemplo de implementação conjunta foi o que ocorreu entre o México e a Noruega, que pagou pela troca de lâmpadas incandescentes por outras mais eficientes no México, o que levou a reduções de emissões contabilizadas na quota da Noruega. O Protocolo de Kyoto restringiu esse mecanismo aos países industrializados e à troca realizada entre governos.

O desenvolvimento limpo é o terceiro mecanismo criado pelo Protocolo de Kyoto. De acordo com ele, os países industrializados terão de reduzir suas emissões em cerca de um bilhão de toneladas de carbono por ano, dentro de 10 anos. Tal procedimento será muito difícil de ser implementado por meio de medidas adotadas internamente, principalmente nos Estados Unidos. Projetos implementados em países em desenvolvimento, como o Brasil, poderão ser aceitos como uma das formas de cumprir o Protocolo, desde que redundem na redução das emissões de carbono. A novidade com relação ao mecanismo da implantação conjunta é que, além de entidades públicas, empresas poderão fazer as trocas diretamente entre si.

Um primeiro esforço para identificar, no Brasil, projetos que se qualificariam para o mecanismo de desenvolvimento limpo foi feito por um grupo da Universidade de São Paulo, em colaboração com a Universidade da Califórnia (Berkeley).

Neste esforço, duas categorias de projetos foram identificados:
• energia (11);
• seqüestro de carbono (4).

Na categoria de energia, os projetos distribuíram-se da seguinte forma:
• eficiência energética (2);
• energia renovável (8);
• cogeração (1).

Na categoria de seqüestro de carbono, os projetos eram:
• reflorestamento permanente (1);
• plantação de biomassa para outros usos (3).

De acordo com o Manual de Capacitação sobre Mudança do Clima e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ( 2008) existem no Brasil atividades de projeto que podem ser enquadradas dentro do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo. Entre elas merecem destaque:

(1) Atividades de florestamento/reflorestamento: o Brasil dispõe de inúmeras áreas que seriam elegíveis ao florestamento e ao reflorestamento. Além disso, as metodologias atualmente aprovadas podem ser utilizadas no país, bastando apenas que as atividades de projeto estejam de acordo com as condições de aplicabilidade de cada metodologia;

(2) Atividades de utilização de bio-combustíveis (em especial o biodiesel): a substituição de combustíveis fósseis por combustíveis renováveis é uma atividade elegível ao MDL. No caso do Programa Nacional do Biodiesel, haveria a possibilidade de enquadrar os projetos dentro do MDL, desde que a adição de biodiesel ao diesel fosse feita acima dos patamares estabelecidos pelo Programa;

(3) Transporte: nos grandes centros urbanos brasileiros, o transporte público não é muito eficiente. Uma atividade de projeto que vise à construção e operação de uma sistema de ônibus rápidos (Bus Rapid Transit) poderia ser considerada elegível ao MDL, sendo que, para tal atividade, já existe metodologia de linha de base e de monitoramento aprovada pelo Comitê Executivo;

(4) Outras energias renováveis (ou energias alternativas): atividades de projeto para a utilização de energia solar, energia a partir de biomassa, entre outras, ainda podem ser mais exploradas no país. Para tanto, além dos desafios inerentes de cada fonte de energia, existe também o desafio relacionado ao coeficiente de emissão da matriz brasileira que, por já ser predominantemente renovável, é bastante reduzido, o que limita a geração de RCE;

(5) Programa de Atividades (PoA): como será explicado a seguir, existem grandes oportunidades de realização de diversas atividades de projeto dentro de um único programa. Conhecida também como MDL Programático (Programatic CDM), essa situação poderá ser utilizada em especial nos projetos de eficiência energética e nas atividades de reflorestamento ou florestamento de pequena escala, em que a viabilidade econômica de tais atividades isoladamente pode não ser satisfatória. Ao agregar diversas atividades em um mesmo programa, a viabilidade econômica pode ser melhorada.

No caso do Brasil (Figura 1.0), predominam os projetos relacionados ao setor agropecuário (co-geração a partir da biomassa (80) mais os projetos de suinocultura (41)), seguido pelos projetos de energia hídrica (52) e de aterros sanitários (29).
 
Figura 1.1 – Carteira de projetos no Brasil (em número de projetos)
Fonte: UNEP Risø Centre 01-11-07

Entre as estratégias para redução da concentração de gás carbônico na atmosfera, destaca-se, o seqüestro do carbono através do plantio e manejo de florestas. O seqüestro de carbono por florestas torna-se uma atividade econômica atrativa. Segundo Machado e Bacha (2002), todos os projetos de reflorestamento com essências nativas são considerados viáveis economicamente, pois seus valores atuais são maiores do que zero. As despesas concentram nos 3 primeiros anos, principalmente as operacionais, depois passam a ser mínimas.
 
Os programas públicos e privados de desenvolvimento do setor florestal, implementados no Brasil, voltaram-se, principalmente, para o estabelecimento de plantios homogêneos com essências exóticas (notadamente de eucalipto e Pinus sp) para produção de madeira roliça e, em menor escala, ao plantio heterogêneo com essências nativas, visando ao reflorestamento para fins conservacionistas (principalmente através da recuperação de matas ciliares). Pouca ênfase foi dada, até o presente momento, aos reflorestamentos com essências nativas voltados para a produção de madeira. No entanto, a realização desse tipo de reflorestamento poderia atender a certos nichos de mercado que hoje são abastecidos através da exploração não-sustentável de florestas naturais. (MACHADO e BACHA, 2002)
As atividades industriais do Brasil contribuem pouco para as emissões mundiais de carbono, mas a extensão do desmatamento na Amazônia – cerca de 15.000 km2 por ano – coloca o país entre os dez maiores emissores mundiais deste gás. (GOLDEMBERG,2000)

Os investimentos em reflorestamento com essências nativas podem ser uma boa alternativa para o seqüestro de carbono e a ocupação de áreas ociosas nas pequenas e médias fazendas, onde não há outra opção econômica para a terra. Uma proliferação desses reflorestamentos poderia garantir oferta estável de madeira nativa, o que diminuiria a demanda por madeiras nativas exploradas ilegalmente na Amazônia e nas demais regiões do Brasil.

Em um estudo realizado por Machado e Bacha ( 2002), pode-se observar a rentabilidade econômica com essências nativas na Cidade de São Paulo onde, de maneira geral os indicadores de rentabilidade, tanto na análise determinista quanto na de risco, foram favoráveis.

As essências exóticas pinus sp são consideradas tecnicamente aptas para reflorestamentos comerciais. Assim, a partir do programa de incentivo fiscal ao reflorestamento, instituído em meados da década de 60, vários estudos econômicos sobre o reflorestamento com essas espécies exóticas foram realizados demonstrando sua viabilidade econômica positiva. (Capp Filho,1976; Berger,1979; Veiga Filho e Veiga,1994).

Conclusão

Entre as estratégias para redução da concentração de gás carbônico na atmosfera, destacam-se: a) a redução das emissões por queima de combustíveis fósseis; b) a redução da queima de material vegetal; e c) o seqüestro do carbono através do plantio e manejo de florestas.

Concordo com Soares e Oliveira (2002) quando, considerando que a redução da queima de combustíveis fósseis implica desaquecimento da economia de países desenvolvidos e que as mudanças no uso da terra, principalmente devido aos desmatamentos, dificilmente deixarão de ocorrer, tendo em vista o crescimento da população mundial e a necessidade de abertura de novas áreas para atividades agrícolas e de pecuária, o seqüestro de carbono por florestas torna-se uma atividade econômica atrativa, desde que remunerada adequadamente, e ambientalmente correta, do ponto de vista do seqüestro do carbono atmosférico.

Como o seqüestro de carbono está posto no cenário internacional como uma  das medidas, ainda que paliativas, para mitigar a tendência do aquecimento global, existe a necessidade de conhecer  e desenvolver metodologias eficientes e padronizadas para ser aplicado com mais eficiência o seqüestro de carbono. Para isso é preciso também um estudo maior na quantidade de carbono captada pelas espécies selecionadas para o plantio.

Mesmo com suas limitações é necessário observar as vantagens do seqüestro de carbono tais como:

•    Absorção de co2 dentro da estratégia de mitigação do efeito estufa.
•    É economicamente viável se comparado com as reduções das emissões na fonte de países industrializados.
•    Contribui para a conservação florestal, do solo, do ar, proteção de áreas protegidas e a conservação da biodiversidade.
•    Em termos sociais, a população mundial pode se beneficiar dos benefícios difusos da conservação da biodiversidade planetária que a conservação florestal indiretamente pode proporcionar.
•    Beneficia os países hospedeiros.
•    É um mecanismo que interessa as empresas pois podem receber a imagem de “socialmente responsáveis” o que confere maior competitividade no mercado.
O Brasil é um dos países privilegiados por poder aplicar esta modalidade do MDL, basta a ele agora padronizar metodologias e conduzir de maneira eficiente os projetos que serão aplicados, para que o país seja beneficiado com as vantagens do seqüestro florestal de carbono.

Referências Bibliograficas

APPS, M. J. et al. Carbon budget of the Canadian forest product sector. Environment  Science & Policy, v.2, n.1, p.25-41, 1999.

BROWN, S.; LUGO, A. E. Biomass of tropical forest: A new estimate based on forest volumes. Science, v. 223, p. 1290-1293, 1984.

BROWN, S.; LUGO, A. E.; CHAPMAN, J. Biomass of tropical tree plantations and its implication for the global carbon budget. Canadian Journal of Forest Research, v. 13, p. 390-394, 1986.

Centro de Gestão e Estudos Estratégicos , Manual de Capacitação sobre Mudança do Clima e Projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - Brasília, DF: 2008 , 276 p. ; il.; 24 cm. ISBN - 978-85-60755-08-0

CAPP FILHO, M. Avaliação econômica do reflorestamento no Estado de Minas Gerais: efeitos do incentivo fiscal. Viçosa, MG: UFV, Impr. Univ., 1976. Dissertação (M.S.) – Universidade Federal de Viçosa, Viçosa

COOPER, C. F. Carbon storage in managed forest. Canadian Journal of Forest Research, v. 13, n. 1, p. 155- 165, 1983.

NISHI, M. H. et al. Influência dos créditos de carbono na viabilidade financeira de três projetos florestais. Revista Árvore, v.29, n.2, p.263-270, 2005.

GOLDEMBERG, J. Mudanças climáticas e desenvolvimento, ESTUDOS AVANÇADOS 14 (39), 2000

MACHADO, José Arimatéia Rabelo; BACHA, Carlos José Caetano. Análise da rentabilidade econômica dos reflorestamentos com essências nativas brasileiras: o caso do Estado de São Paulo. Rev. Econ. Sociol. Rural,  Brasília,  v. 40,  n. 3,   2002

MCT - MINISTÉRIO DA CIENCIA E TECNOLOGIA. Diversos documentos. Disponível em: http://www.mct.gov.br. Acesso em 28 de Dez de 2009

PAIXÃO, F. A. et al. Quantificação do estoque de carbono e análise econômica de diferentes alternativas de manejo em um plantio de eucalipto. Revista Árvore, v.30, n.3, p.411-420, 2006

ROCHA, M. T. O aquecimento global e os instrumentos de mercado para a solução do problema. In: SANQUETTA, C. R. (Ed). As florestas e o carbono. Curitiba: 2002. p.1-34.

SOARES, C.P.B. & OLIVEIRA, M.L.R. Equações para estimar a quantidade de carbono na parte aérea de árvores de eucalipto em viçosa, minas gerais. Revista Árvore, Viçosa-MG, v.26, n.5 , p.533-539, 2002

YU. C. M. Caracterização e tipologia dos projetos de seqüestro de carbono no Brasil. In: SANQUETTA, C. R. (Ed). As florestas e o carbono. Curitiba: 2002. p.59-87.

 

Indique este artigo a um amigo

Indique o artigo