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Gestão

Reúso de água e potenciais riscos à saúde humana

Paulo Magno do Bem Filho

Médico patologista clínico, MBA Gestão em Saúde, pós-graduado em Gestão Ambiental Empresarial pelo IETEC

Introdução

Todos sabemos que o planeta Terra , visto do espaço, é azul. A princípio é difícil imaginar como podemos sofrer de escassez de água. Entretanto, mais de 99% dessa água não serve para o consumo ou tem custo de exploração proibitivo.

Uma pequena fração da água do planeta está sempre se transformando em água doce através de um contínuo processo de evaporação e precipitação. Cerca de 40.000.000 m3 de água são transferidos dos oceanos para a terra a cada ano , renovando o suprimento em quantidade muitas vezes superior à necessária para a população atual do planeta. O problema surge da distribuição desigual da precipitação e do mau uso que se faz da água captada. Hoje existem 26 países que abrigam 262 milhões de pessoas e que se enquadram na categoria de áreas com escassez de água.(Mancuso, 2003).

O reúso, até pouco tempo tido como uma opção exótica, é hoje uma alternativa importante, notando-se distinção cada vez menor entre técnicas de tratamento de água versus técnicas de tratamento de esgotos. Realmente, o tratamento de água deve ser visto como um meio de purificar a água de qualquer grau de impureza para um grau de pureza que seja adequada a o uso pretendido.

Medidas, como conservar, aumentar a eficiência no consumo e reusar, adiam a escassez que se aproxima no futuro e permitem um desenvolvimento sustentável.

Conceitos de Reúso de Água

O reúso de água subtende uma tecnologia desenvolvida em maior ou menor grau, dependendo dos fins a que se destina a água e de como ela tenha sido usada anteriormente.O que dificulta, entretanto, a conceituação precisa da expressão "reúso de água" é a definição do exato momento a partir do qual se admite que o reúso está sendo feito.

De maneira geral, o reúso da água pode ocorrer de forma direta ou indireta, por meio de ações planejadas ou não. De acordo com a Organização Mundial de Saúde - OMS (1973), tem-se:

-Reúso indireto: ocorre quando a água já usada , uma ou mais vezes para uso doméstico e industrial , é descarregada nas águas superficiais ou subterrâneas e utilizada novamente a jusante , de forma diluída;

-Reúso direto: é o uso planejado e deliberado de esgotos tratados para certas finalidades como irrigação , uso industrial , recarga de aqüífero e água potável;

-Reciclagem interna: é o reúso da água internamente às instalações industriais , tendo como objetivo a economia de água e o controle de poluição.

Já a Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) adota uma classificação de reúso de água em duas grandes categorias: potável e não potável. Esta classificação é amplamente adotada por sua praticidade e facilidade.

Reúso Potável

Reúso Potável direto: quando o esgoto recuperado, por meio de tratamento avançado, é diretamente reutilizado no sistema de água potável.

Reúso Potável indireto: caso em que o esgoto, após tratamento, é disposto na coleção de águas superficiais ou subterrâneas para diluição, purificação natural e subseqüente captação, tratamento e finalmente utilizado como água potável.

Reúso Não potável

Reúso não potável para fins agrícolas: embora, quando se pratica essa modalidade de reúso , haja , como subproduto , recarga do lençol subterrâneo , o objetivo dela é a irrigação de plantas alimentícias , tais como árvores frutíferas , cereais, etc, e plantas não alimentícias , tais como pastagens e forrações , além de ser aplicável para dessedentação de animais.

Reúso não potável para fins industriais: abrange os usos industriais de refrigeração, águas de processo, para utilização em caldeiras, etc.

Reúso não potável para fins recreacionais:classificação reservada à irrigação de plantas ornamentais, campos de esportes , parques e também para enchimento de lagos ornamentais,etc.

Reúso não potável para fins domésticos: são considerados aqui os casos de reúso de água para a rega de jardins , para descargas sanitárias e utilização desse tipo de água em grandes edifícios.

Reúso para manutenção de vazões: a manutenção de vazões de cursos de água promove a utilização planejada de efluentes tratados, visando a uma adequada diluição de eventuais cargas poluidoras a eles carreadas, incluindo-se fontes difusas, além de propiciar uma vazão mínima na estiagem

Aqüicultura: consiste na produção de peixes e plantas aquáticas visando a obtenção de alimentos e/ou energia, utilizando –se os nutrientes presentes nos efluentes tratados.

Recarga de aqüíferos subterrâneos: é a recarga dos aqüíferos subterrâneos com efluentes tratados, podendo se dar de forma direta, pela injeção sob pressão, ou de forma indireta, utilizando-se águas superficiais que tenham recebido descargas de efluentes tratados a montante.

Saúde Pública e Reúso de água

A presença de organismos patogênicos e de compostos orgânicos sintéticos na grande maioria dos efluentes disponíveis para reúso , principalmente naqueles oriundos de estações de tratamento de esgotos de grandes conurbações , com pólos industriais expressivos , caracteriza reúso potável como uma alternativa associadas a riscos muito elevados , tornando-o praticamente inaceitável.
Além disso, os custos dos sistemas de tratamentos avançados, que seriam necessários para um projeto dessa natureza, levariam à inviabilidade econômico-financeira do abastecimento público, não havendo ainda, garantia de proteção adequada da saúde dos consumidores. Entretanto, caso seja imprescindível implementar reúso urbano para fins potáveis, devem ser obedecidos os critérios apresentados a seguir.

- Somente sistemas de reúso potável indireto devem ser implementados

- É necessário que somente esgotos domésticos sejam utilizados

- Em razão da impossibilidade de se identificar adequadamente a enorme quantidade de compostos de alto risco, particularmente micropoluentes orgânicos presentes em efluentes líquidos industriais , mananciais que recebem ou receberão esses efluentes por longos períodos são desqualificados para a prática de reúso para fins potáveis.

Finalmente, chama-se atenção para a necessidade do emprego do conceito das múltiplas barreiras no sistema de tratamento, no qual devem ser empregados processos e operações unitárias redundantes, em que a responsabilidade pela remoção de um determinado contaminante não deve ser atribuída a um único processo ou operação.

A questão do reúso agrícola de esgotos e biossólidos

Nas duas últimas décadas, o uso agrícola de esgotos e biossólidos cresceram acentuadamente em todo o mundo, principalmente em países em desenvolvimento, como resposta à necessidade de aumentar a produção de alimentos sem aplicação de fertilizantes sintéticos.

Diretrizes microbiológicas para uso agrícola de efluentes e biossólidos

No que concerne ao reúso agrícola de efluentes líquidos poder-se-ia , até que se disponha de estudos epidemiológicos e microbiológicos desenvolvidos em condições típicas brasileiras, utilizar as diretrizes internacionais indicadas na tabela 1. Esta proposição se fundamenta no fato de que essas diretrizes (em temos de coliformes fecais e ovos de helmintos) foram estabelecidas em países com características gerais similares às condições brasileiras, isto é, em países em vias de desenvolvimento . (Shuval et al. , 1986).

Diretrizes químicas para a aplicação de efluentes líquidos e biossólidos

Poluentes químicos devem ser consideradas de maneira diferente dos contaminantes microbiológicos, principalmente pelo fato de que são incorporados aos tecido das plantas através da adsorção pelas raízes, não podendo ser ,efetivamente removidos, seja por lavagem superficial ou por cozimento .

O que torna a abordagem ainda mais crítica, em relação aos organismos patogênicos, é que existem, atualmente, mais de 65.000 produtos químicos utilizados rotineiramente na indústria, na agricultura, e em todos os setores associados às atividades desenvolvidas pela sociedade moderna. Uma grande parte dessa imensa variedade de elementos compostos e produtos se integram às águas residuais, aparecendo finalmente, concentrada algumas ordens de magnitude nos biossólidos.

As características de adsorção de poluentes por plantas depende de características locais (tipos de solo, de plantas, clima, precipitação pluviométricos, etc). Por outro lado, os efeitos dos poluentes sobre saúde pública, causados por solos irrigados com esgoto ou fertilizados com biossólidos, também dependem de fatores locais, tais como dietas alimentares, condições de saúde pública das populações afetadas, aspectos culturais, etc.

Com o objetivo de evitar que a aplicação de efluentes e/ou biossólidos contamine consumidores de produtos agrícolas, podem ser adotados dois critérios básicos:

- Prevenir a acumulação de poluentes no solo

Se essa condição é satisfeita, a cadeia de transferência de poluentes é reduzida, evitando que os produtos agrícolas sejam contaminados. Este critério assume que a introdução de poluentes no solo, pela aplicação de esgotos ou biossólidos, é compensada por uma remoção correspondente por meio de escoamento superficial, lixiviação, evaporação e absorção pelas plantas.

Além de constituir a abordagem ecologicamente correta, este critério tem a vantagem de não se necessitar de dados relativos a transporte e degradação de poluentes, cenários de exposição e relações doses-resposta.Os valores a serem estabelecidos para os parâmetros regulamentados podem ser calculados por meio de simples balanço de massas, podendo ser aplicados universalmente.

Entretanto, esse critério leva valores numéricos extremamente restritivos, que exigem sistemas avançados de tratamento, ou taxas de aplicação de efluentes e/ou biossólidos muito baixas, o que não é economicamente viável em países em estágio de desenvolvimento.

Maximizar a capacidade do solo em assimilar e atenuar o efeito de poluente

Esse critério se baseia na capacidade que os solos possuem de atenuar os poluentes que recebe.É necessário, entretanto, que a aplicação seja adequadamente controlada, evitando que a acumulação de poluentes atinge níveis que afetem a saúde pública dos consumidores de culturas produzidas. Nesse sentido as concentrações de poluentes no solo não poderão ultrapassar os níveis máximos toleráveis a serem estabelecidos, para cada um deles.

Ao adotar qualquer um dos dois critérios, serão estabelecidos valores diretrizes baseados em limites máximos de carga de poluentes permissíveis (kg/hectare/dia) ou limites máximos de concentrações de poluentes no solo agrícola (mg/kg). Os valores numéricos, a serem obtidos em cada caso, serão substancialmente diferentes pelo fato de terem sido determinados por meio de conceitos e considerações diferentes.

Estabelecimento de Diretrizes Químicas

A utilização da capacidade atenuadora dos solos pode evitar que os poluentes sejam transferidos às plantas, ou que sejam transferidos apenas em níveis que não afetem os consumidores humanos.

Para determinar os níveis máximos de contaminação que um solo pode suportar , deve-se partir do nível máximo tolerável pelos consumidores humanos (DDA) e percorrer retroativamente, por meio da adoção de coeficientes adequados, a rota de transmissão escolhida.

As concentrações máximas de poluentes permitidas no solo constituem referências significativamente mais representativas e seguras do que as taxas de aplicação, uma vez que estas definem as condições do solo acima das quais a transferência de poluentes por meio da cadeia alimentar se torna inaceitável, independentemente da origem da fonte poluidora considerada. (tabela 2).

Tabela 2 – Valores numéricos das concentrações máximas de poluentes permitidos em solos agrícolas irrigados com esgotos ou fertilizados com biossólidos , cs em mg de poluente/Kg de solo seco

Conclusões

A Situação no Brasil de Reuso no Brasil

Diversos Estados brasileiros vêm adotando, por intermédio de suas entidades de controle ambiental ou companhias de saneamento, normas, inclusive para aplicação de esgotos e biossólidos em solos agrícolas, desenvolvidas por países industrializados que possuem características ambientais, técnicas, culturais e sócio-econômicas absolutamente dissimilares àquelas prevalentes no Brasil.

Normas e padrões constituem regulamentações que refletem procedimentos e práticas consolidados em uma determinada sociedade. Quando envolve risco significativo de saúde pública, como no caso de aplicação de esgotos ou biossólidos a solos agrícolas, a produção de normas e padrões, constitui um exercício de longo prazo, que deve envolver, em cada país, o concurso de toxicologistas, epidemiologistas, patologistas, químicos e bioquímicos, cientistas sociais, biólogos, agrônomos, engenheiros de alimentos e engenheiros ambientais. Essa equipe, operando integradamente, deverá levantar dados representativos em âmbito local e desenvolver critérios científicos que levem ao estabelecimento de regulamentações realistas e à efetiva proteção dos grupos de risco envolvidos.

Um exemplo deste trabalho em equipe produziu um estudo dos impactos positivos e negativos, avaliando rigorosamente possíveis riscos à saúde humana da prática de reúso de água, se deu no estado de São Paulo.

Numa pequena cidade do interior de São Paulo foi implantado um sistema de tratamento de esgotos sanitários (ETE) por disposição no solo, cujo objetivo secundário era a produção de gramíneas para alimentação animal, caracterizando assim um reúso não potável.

A ETE foi projetada para uma capacidade de quinhentas ligações domiciliares de esgoto. O tratamento fora constituído por gradeamento, desarenamento e disposição no solo em planos inclinado para cultivo de gramíneas . O volume de esgotos que não se infiltrasse no solo era recolhido em canaletas dispostas a jusante para disposição no corpo receptor. Um fato marcante foi o de que esta ETE passou em um determinado momento, a trabalhar em sobrecarga, operando com vazão 2,4 vezes superior à do projeto devido a uma postergação de investimentos na ampliação. Apesar disto, o estudo considerou que esta ainda funcionava como barreira sanitária protetora do ecossistema local, com grandes vantagens sobre o sistema de tratamentos convencionais, pois produzia biomassa de boa qualidade, utilizada para alimentação animal, e possibilitava a utilização dos nutrientes no sistema solo-vegetal. Dentre os principais impactos desfavoráveis ao meio, estava uma possível lixiviação de fósforo para o lençol freático.

Bibliografia

1.MANCUSO, P. C. ,SANTOS H. F .Reúso de Água. Barueri , SP: Manole , 2003
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7.PAGANINI , W. S. Disposição de esgotos no solo : escoamento à superfície. Fundo Editorial da AESABESP,São Paulo,1997
8.TERADA , M., PAGANINI, W.S.,ZUCCOLO, C.F. "Tratamento de esgotos domésticos por disposição no solo com utilização de gramíneas". In: Ver. DAE, v.45,1985,p.249-54. São Paulo  

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