Desafios da Rio+20
- Olavo Machado
Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Sistema Fiemg)
O Brasil se transformará, em junho do ano que vem, na capital mundial do desenvolvimento sustentável com a realização, no Rio de Janeiro, da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20. Chefes de Estado de mais de 190 países estarão presentes para discutir o tema que, desde a histórica conferência de Estocolmo, em 1972, mobiliza a atenção e a preocupação mundial na busca do desenvolvimento econômico e social. Foi para falar sobre a Rio + 20 que a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, participou, terça-feira, da reunião conjunta dos conselhos de Política Econômica e de Meio Ambiente da Fiemg.
Quatro décadas depois de Estocolmo e duas décadas depois da Rio 92, fica cada vez mais claro que o grande desafio a ser enfrentado é clarear o conceito de desenvolvimento sustentável, que não é e nem pode ser entendido como questão exclusivamente de preservação ambiental, em oposição, visceral e sectária, ao crescimento econômico. Esse é, com certeza, um falso dilema que só leva ao confronto e nada constrói. A partir dessa premissa, pode-se avançar na conceituação do desenvolvimento sustentável que deve, necessariamente, incluir a dimensão social – o ser humano.
Os desafios propostos pela Rio + 20 baseiam-se, portanto, na definição de modelos para o desenvolvimento global em favor da economia verde, da erradicação da pobreza e da adoção de práticas sustentáveis, com o estabelecimento de um novo rumo visando ao desenvolvimento e à evolução da economia de baixo carbono em um novo cenário que o século 21 começa a definir, marcado pela crise econômica internacional e toda problemática socioambiental. Com esse olhar, a economia verde se apresenta como uma proposta de desenvolvimento que busca instituir novos vetores de crescimento econômico, novas fontes de empregabilidade e soluções consistentes para a melhoria da qualidade ambiental.
Como organizador da Rio + 20, o Brasil deve definir como principal resultado a ser alcançado a incorporação definitiva da erradicação da pobreza como elemento indispensável à concretização do desenvolvimento sustentável, acentuando sua dimensão humana. Vale dizer: a Rio + 20 é um evento internacional sobre desenvolvimento sustentável e não apenas sobre o falso confronto entre meio ambiente e produção. Está claro, para toda a sociedade, que o desafio da sustentabilidade constitui oportunidade valiosa para a mudança de um modelo de crescimento econômico que deve incluir plenamente as dimensões econômica, ambiental e, obrigatoriamente, a dimensão social.
É assim que estamos procurando trabalhar em Minas, com a criação do Programa Minas Sustentável, uma iniciativa com foco na sustentabilidade econômica, social e ambiental, envolvendo as empresas, a sociedade e o poder público. Implantado como projeto piloto em Contagem, há pouco mais de um ano, o programa já está presente em quase 700 empresas das mais diversas cadeias produtivas. Em Betim, onde foi lançado em março, o programa já diagnosticou 173 indústrias. Essa, entendemos, é a forma de trabalhar e fazer desenvolvimento sustentável com ações objetivas e abertura para o diálogo com entidades ambientalistas, governos e com a sociedade.
Na verdade, retirar do desenvolvimento sustentável a sua dimensão social pode comprometer iniciativas relevantes, como o Projeto Mina do Apolo, cuja implantação se discute neste momento, em Minas Gerais, nos municípios de Caeté, Raposos, Rio Acima e Santa Bárbara – todos em situação desfavorável em relação ao Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), que mede o estágio dos municípios nos indicadores de educação, saúde, emprego e renda. Aqui, o falso dilema é decidir entre o Projeto Apolo e a implantação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.
Os números falam por si. A área prevista para o parque é de 40 mil hectares – a do Projeto Apolo, de apenas 1,8 mil hectares, menos de 5% da área total. A Vale, empresa responsável pelo empreendimento e respeitada pelo seu compromisso com a sustentabilidade, assume o compromisso de participar da implantação da Unidade de Conservação do Gandarela, de forma harmônica com a atividade econômica. Ademais, com a implantação do parque alguns dos municípios perderiam parcelas significativas de seus territórios: Raposos (51%), Rio Acima (28,7%), Santa Bárbara (24,4%), Barão de Cocais (6,3%), Caeté (6%), Itabirito (5,3%), Nova Lima (2%) e Ouro Preto (1,8%). Com isso, também perderiam arrecadação de tributos e sofreriam os ônus econômicos e sociais decorrentes da expulsão de famílias para as áreas urbanas.
Nesse cenário, o bom senso recomenda o entendimento e o equilíbrio. O Estado poderia utilizar as indústrias da região como parceiras na proteção da área, contribuindo para a preservação ambiental; a implantação do Projeto Apolo contribuiria para a geração de emprego e renda, melhorando a qualidade de vida da população local. É uma iniciativa na qual todos ganham, especialmente o desenvolvimento sustentável que vê contempladas as suas três dimensões fundamentais – ambiental, econômica e social.