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Meio Ambiente

Valoração dos danos e externalidades ambientais em casos de acidentes com impacto ambiental e disposição final de resíduos

Antônio de Oliveira Aleixo Jr e Joanna Diniz Pagy

Ex-alunos da pós-graduação em Engenharia Ambiental do Ietec

RESUMO

Atualmente nota-se uma crescente busca pela “transformação” dos recursos naturais em valor monetário, pois existe ainda uma falta de clareza por parte das empresas sobre os valores dos recursos naturais, sendo considerados por muitos como filosóficos e incalculáveis.

Devido a danos ocorridos com disposição inadequada de resíduos, estamos propondo estudar e valorar os danos nos três níveis naturais (ar, solo, água) e no nível antrópico, através de unidades bem definidas, para propor valores e custos mais reais sobre os impactos ambientais causados.

1. INTRODUÇÃO

A globalização é um fenômeno que se desenvolve e se intensifica. Este processo modifica realidades conhecidas e conceitos estabelecidos. O grande desafio da humanidade do sec. XXI, é modificar o conceito desenvolvimentista de progresso, urge a necessidades a de redefinir paradigmas na relação tecida entre a sociedade humana e seu meio ambiente.

O ambiente natural fornece a base necessária para que as atividades econômicas possam ser desenvolvidas, propiciando ao homem o acesso livre a uma enorme variedade de bens e serviços.

Os processos produtivos, viga mestra do processo econômico resultam em externalidades negativas, principalmente ambientais.

Essas externalidades negativas são definidas por Paulani e Braga (2000, p.81) como “custos decorrentes da atividade econômica e que não são valorados pelo mercado [...] como a poluição dos rios, do ar, redução das floretas nativas, etc.”

O dano ambiental ou ecológico surge da violação a um direito juridicamente protegido, ferindo a garantia constitucional que assegura à coletividade um meio ambiente equilibrado.A degradação ambiental e a conseqüente queda na qualidade de vida foram os fatores que mobilizaram a comunidade internacional contra a crise do ambiente humano (WCED, 1988).

A análise de métodos de valoração econômica ambiental, suas características e aplicações são componentes da economia de meio ambiente. É fundamental, portanto, o estudo e o aprimoramento das técnicas de valoração; a avaliação dos fatores que influenciam seus usos, conjuntos ou isolados, e de suas limitações práticas de uso para que elas possam ser corretamente aplicadas e compreendidas.

O presente estudo parte do seguinte questionamento:

Como a valoração ambiental pode ser realizada com base em determinados métodos?

De maneira generalizada objetiva-se analisar determinados métodos de valoração.

Cada método apresenta vantagens e desvantagens. O desafio maior para todas as correntes de pensamento é identificar suas limitações e procurar avanços na compreensão dos fenômenos naturais e do entendimento econômico, orientados pelo objetivo maior que é o desenvolvimento sustentável. Um estudo deste tipo justifica-se, principalmente na atualidade, pelo fato de que a sociedade como um todo discute e debate a busca do desenvolvimento sustentável e a valoração dos recursos naturais.

2. REVISAO BIBLIOGRÁFICA

2.1 Algumas Leis Ambientais

A rigidez nas leis ambientais brasileiras são outra prova de que os recursos naturais representam um valor real, para a sociedade e a sua preservação é vista com bastante seriedade , não só pelas autoridades brasileiras, mas para internacionais também.

Embora não exista uma política específica para lixo eletrônico, que possa orientar com clareza o a disposicao final destes equipamentos, as Leis Ambientais – Leis Federais dos Crimes Ambientais e do Gerenciamento de Recursos Hídricos – alcançam todas as atividades produtivas. Dentre as Leis constantes do Direito Ambiental Brasileiro, segundo Machado (2001), no que diz respeito à atividade ferroviária e a disposição final de resíduos, destacam-se as Leis a seguir:

O dano ambiental, a degradação ambiental está definida no artigo 3º da Lei nº 6.938/1981 e é a alteração adversa das características do meio ambiente, de tal maneira que prejudique a saúde, a segurança e o bem-estar da população, crie condições prejudiciais às atividades sociais, afete desfavoravelmente a biota, prejudique condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente ou, por fim, lance rejeitos ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos. Em alguns casos o dano ambiental, é de natureza difusa, atingindo uma coletividade de pessoas, sendo de difícil constatação e avaliação. O impacto pode ser produzido hoje e os efeitos do dano só aparecem após vários anos ou gerações.

2.3. Métodos de valoração econômica ambiental

O principal componente da economia do meio ambiente é o estudo da valoração dos recursos naturais e de seus métodos. Esta questão se deve principalmente ao fato de que nos processos produtivos ocorrem externalidades negativas, principalmente ambientais.

Essas externalidades negativas são definidas por Paulani e Braga (2000, p.81) como “custos decorrentes da atividade econômica e que não são valorados pelo mercado [...] como a poluição dos rios, do ar, redução das florestas nativas, etc”. Assim, surge a economia do meio ambiente e seu grande desafio de criar métodos de valoração ambiental, a fim de  contribuir  para  o  desenvolvimento  sustentável e torna o “meio ambiente”mais palpável para empresários,  que  inclui: crescimento  da  produção,  justiça  distributiva  e preservação ambiental. Importante salientar que o desenvolvimento sustentável não significa, segundo Romeiro (2003) a busca por um ecossistema estático, mas sim em equilíbrio, sendo assim um processo dinâmico de interações entre as diversas espécies nele contidas.

A capacidade do planeta  de suportar  os impactos dos processos produtivos deve ser levada em consideração  por todos e cabem aos cientistas, dentre eles os próprios economistas, proporem métodos e formas de buscar a preservação ambiental. Romeiro  (2003, p. 17) afirma  que “o progresso científico e tecnológico  na avaliação  dos impactos  ambientais e sua contabilização monetária são elementos importantes nesse processo de educação e conscientização ecológica”.

Para cumprir com os objetivos propostos neste trabalho foi escolhido o método dedutivo, que trata dos diferentes métodos para valoração ambiental de acordo com o grau de detalhamento de cada um deles em cada caso.

Este trabalho procura apresentar uma forma de valorar o recurso ambiental, bem como detalhar os componentes deste valor.

Para May et. al. (2003) e Gonçalves (2006), o valor econômico total de um recurso ambiental compreende a soma dos valores de uso e do valor de existência do recurso ambiental, este último também conhecido como valor de não uso. Os valores de uso compreendem a soma dos valores de uso direto, uso indireto e valores de opção.

Assim, o valor econômico total pode ser dado pela equação: VET = VU + VNU

Onde VET é Valor Econômico Total, VU Valor de Uso e VNU Valor de Não Uso. Lembrando que o valor de uso é desagregado em valor de uso direto, valor de uso indireto e valor de opção, portanto:

VU = VUD + VUI + VO

• Valor de uso direto  é aquele  derivado  da utilização ou consumo direto  do recurso, sendo que o mesmo  recurso ambiental pode ter vários usos distintos e, sendo assim vários valores de uso direto.

• Valor de uso indireto  consiste  no valor que advém  das funções ecológicas do recurso  ambiental.  É o bem-estar proporcionado pelo recurso ambiental de forma indireta (por exemplo: a qualidade da água, o ar puro, dentre outros).

• Valor de opção relaciona-se  com a quantia  que os indivíduos estariam  dispostos  a pagar para  manter  o recurso ambiental para o uso no futuro, ou seja, deixando de usar no presente para usá-lo no futuro.

• Valor de não uso ou valor de existência está relacionado com a satisfação pessoal em saber que o recurso está lá, sem que  o  indivíduo  tenha  vantagem  direta  ou indireta  dessa  presença,  sendo  assim  diferente  do valor de  uso,  que representa o valor que as pessoas obtêm a partir do uso do objeto.

Assim sendo, para a valoração econômica deve-se tomar o cuidado de não adicionar valores mais de uma vez, ou ainda, não somar valores que não seriam possíveis se outro uso do recurso tiver sido considerado.


Fig. 1 – Tipos de valores ambientais

Os estudos recentes da economia do meio ambiente produziram uma série de métodos de valoração econômica dos recursos ambientais, bem como de suas perdas. Neste estudo iremos aplicar a composição de diversos métodos utilizados para valoração ambiental, sendo os seguintes:

•Método de Preços Hedônicos (MPH);

•Método de Custos de Reposição (MCR);

•Produtividade Marginal e Método de Dose Resposta (MDR)

•Método da Curva de Possibilidade de Produção (CPP);

•Método da confrontação do Benefício Marginal Social e do Custo Marginal Social (BMgS x CMgS).

2.3.1 Método de preços hedônicos (MPH)

Considerado um método indireto de valoração econômica ambiental, permite, segundo Ortiz (2003) a estimação de um preço implícito das características ambientais de bens que são comercializados no mercado.

Pearce (1993) apud Nogueira et. al. (1998) afirma  que este  método  tem  aplicação  apenas  nos casos em que essas características possam ser capitalizadas nos preços de residências ou imóveis. Para isso é necessário obter  dados de preços dos imóveis e todas as suas características que sejam relevantes na formação deste  preço de mercado, sendo que, dentre  estas  características,  as questões  ambientais,  como, por exemplo,  a poluição atmosférica,  devem  ser também consideradas.

Motta (1990) explica que o diferencial de preços das residências localizadas nos lugares onde a poluição não existe, ou é muito baixa, e aquelas em locais altamente poluídos, pode permitir estimar a disposição para pagar pela redução desta poluição.

Maia et. al. (2004) apresenta  uma função de preços hedônicos de uma residência (i) da seguinte forma:

P(i) = P(Ri, Sei, Ai)

Onde P(i): preço da residência; Ri: características estruturais (cômodos, área); Sei: características sócio-econômicas da região (índices, sociais, etnias) e Ai: características ambientais (poluição, proximidade de parques, arborização). Ou seja, somente características que apresentem alta correlação com o preço da propriedade.

Desta forma a valoração econômica ambiental seria dada  pela variação do preço do imóvel devido a uma unidade adicional (marginal) da característica ambiental.

2.3.2 - Método de custos de reposição (MCR)

Trata-se de um método que se utiliza de preços de mercado do bem e/ou serviço que está sendo afetado.

Para Ortiz (2003, p.90) consiste em estimar o custo de repor ou restaurar o recurso ambiental danificado, de maneira a restabelecer  a  qualidade  ambiental  inicial.  Este  método  usa  o  custo  de  reposição  ou  restauração   como  uma aproximação da variação da medida de bemestar relacionada ao recurso ambiental.

Maia et. al. (2004) afirma que este método nos fornece uma idéia dos prejuízos econômicos causados pela alteração na provisão de determinado recurso natural.

Nogueira et. al. (1998, p.17) elucida que a operacionalização deste método “é feita pela agregação dos gastos efetuados na reparação dos efeitos negativos provocados por algum distúrbio na qualidade ambiental de um recurso utilizado”.

2.3.3 - Método de produtividade marginal e método  de dose resposta (MDR)

Optou-se, neste estudo, por apresentar estes dois métodos em conjunto pelo fato de ambos possuírem características intrínsecas equivalentes, sendo até mesmo complementares.

Sinisgalli (2005) observa que o recurso natural afeta  diretamente  a função de produção de  um determinado  bem ou serviço. Por isso este método também  pode ser conhecido por Método de Função Produção, ou seja, estimar como a produtividade marginal pode ser impactada pela diminuição ou degradação do recurso natural utilizado nesta produção.

Esta idéia vem contra o pensamento clássico que considerava o fator recursos naturais (RN) fixo, ou seja, não sofrendo variações e portanto não afetando a variação da produção.

Ortiz (2003, p.91) afirma que “este método visa achar uma ligação entre  uma mudança no provimento de um recurso ambiental e a variação na produção de um bem ou serviço de mercado” que necessite deste recurso.

Nogueira et. al. (1998) complementa que este  método  enfatiza a relação técnica entre  a aplicação de uma dose de poluição e a resposta na redução da quantidade produzida de um determinado produto.

2.3.4 - Método da curva de possibilidade de produção (CPP)

Trata-se  de  uma extensão  dos métodos  de  produtividade  marginal  e dose  resposta,  com uma  aplicabilidade  mais objetiva, proposta por este artigo.

A curva de possibilidade de produção consiste segundo Vasconcellos e Garcia (2005, p. 4) “na expressão da capacidade máxima de produção da sociedade, supondo pleno emprego dos recursos ou fatores de produção de que se dispõe em dado momento  no tempo”. Trata-se de um conceito teórico que demonstra  como a escassez de recursos impõe limite para a capacidade de produção.

Portanto  a economia de qualquer região, país ou mesmo de uma empresa  possui um limite máximo conhecido como produção potencial ou potencial produtivo, quando todos os fatores de produção não apresentam capacidade ociosa.

2.3.5 - Método da confrontação do benefício marginal social e do custo marginal social (BMgS  X CMgS)

Assim como  o anterior,  este  método  parte  de  um aprimoramento  do método  de  produtividade  marginal  e  dose resposta, pois demonstra a confrontação entre o custo marginal social (CMgS) e o benefício marginal social (BMgS) das perdas oriundas da utilização dos recursos naturais.

Para Nogueira el al. (1998, p. 12) “...as variações na qualidade de um recurso ambiental são mensuradas pelo lado dos benefícios ou dos custos resultantes dessas mesmas variações”.

Comune (1993) explica que deve-se determinar se o custo da alteração ambiental é maior ou menor que o benefício advindo desta alteração, sendo esta uma importante questão que a teoria econômica pode colaborar na solução.

Além de apresentar a confrontação entre  CMgS e BMgS, este método ainda propõe apresentar o reflexo no benefício total que a  sociedade  obtém  na utilização dos recursos naturais.  Portanto  usa-se o conceito  de marginal  a fim de demonstrar a partir de que ponto o benefício total passa a ser influenciado e como ocorre essa influência.

2.4 – A composição dos preços

A composição de métodos é importante  pelo  fato  de  demonstrar  que  não  existe  um método  único a ser empregado na análise e valoração de perdas ambientais, mas uma complementação entre  eles dependendo  do caso que esteja sendo analisado.

As especificidades de cada caso devem ser analisadas para que se possam ser escolhidos os métodos e determinar suas aplicabilidades. 

A composição correta poderia resultar  em  um sistema  de  valoração  ambiental  único, que  congregaria  os diversos métodos adotados para um mesmo caso específico. Esta mensuração poderia ser realizada conforme o modelo abaixo:

VTC = (M1 + M2 + M3...+ Mn)

Onde, VTC: Valoração Total Composta e  M1, M2, M3 ...Mn: métodos de valoração aplicados ao caso estudado

Ou seja, a valoração total composta de métodos seria a soma de todos os danos calculados em relação a cada metodologia.

3. METODOLOGIA

A pesquisa é uma atividade voltada à investigação de um fato ou realidade por meio de processos científicos.

Minayo, 2003, entende a pesquisa como atividade básica da ciência na sua indagação e a construção da realidade. Embora seja uma pratica teórica, a pesquisa vincular pensamento e ações.

Os dados levantados na pesquisa nortearão a proposição de solução.

O presente trabalho utiliza a pesquisa denominada exploratória que tem por finalidade desenvolver, esclarecer e modificar conceitos que possibilitarão a formulação mais precisa dos problemas e hipóteses.

Este tipo de pesquisa é realizado especialmente quando o tema escolhido é pouco explorado ou quase desconhecido, como é o caso deste trabalho.

Ao proceder a investigação inicial se fez necessário o levantamento bibliográfico onde foram levantados em explicar um determinado problema com a bibliografia disponível.

Este trabalho apresenta citações de temas como economia ambiental, valor, dano ambiental, valoração do dano ambiental e lixo eletrônico

Posteriormente, estudamos como elaborar o custo do risco ambiental, os aspectos de relevância nas escolhas dos métodos de valoração a serem utilizados em cada acidente, suas aplicabilidades e limitações. Concentramos esforços em buscar e analisar os pontos positivos das metodologias já existentes e sua relevância na preservação ambiental.

Diante dessa realidade, o estudo de caso é a técnica mais precisa e aconselhável para seu desenvolvimento.

Os resultados obtidos por meio da pesquisa bibliográfica consultada é que se tornaram possíveis à elaboração e execução da segunda parte da pesquisa adotada descrita a seguir:

b) visita ao local de interesse;

c) contatos pessoais no local;

d) levantamento dos problemas ou situações sob forma de perguntas.

Na segunda fase do trabalho, desenvolvemos uma pesquisa descritiva, que em suas diversas formas, trabalha os dada ou fatos levantados contextualizados com aquela realidade.

Este forma de pesquisa permite a observação, registro, análise  e  a correlação dos fatos e  suas conexões a outros fenômenos.

Os dados obtidos passam por uma tabulação de modo a permitir seu estudo, sendo que será realizada a escolha de 05 métodos de valoração ambiental para proceder a composição de preços para atribuir valor ao dano ambiental dos dois estudos de caso.

4. RESULTADOS

Após realização do levantamento bibliográfico, foram verificados diversos tipos de mensurações para danos ambientais, para esclarecer e definirmos os custos em reais (R$) dos danos unitários por tipo de atividade ou ecossistema afetado.

O custo do risco ambiental foi elaborado baseado em uma planilha de aspectos e impactos ambientais, tomando o cuidado de definir para cada linha uma unidade de medida e sua conversão monetária, de acordo com os estudos já realizados nesta área, além de decisões judiciais a cerca de acidentes com danos ambientais e a Lei 9605/98 (Lei de Crimes Ambientais).

Estudo de Caso – Disposição Inadequada de Equipamentos Eletrônicos

Foram verificados que para cada tonelada de lixo eletrônico liberam-se as seguintes substancias químicas (metais pesados) que causam dano ambiental:

Bário, Berílio, Cádmio, Cobalto, Cromo, Manganês

As mesmas provocam contaminação de solos, rios e lençois subterrâneos e efeitos mais sérios da contaminação ambiental:

    Bioacumulação pelos organismos vivos;

    Fauna e flora concentram metais em níveis milhares de vezes maiores que os presentes no ambiente;

    Atingem todos os níveis tróficos.

Alumínio: plantas têm suas funções vitais afetadas

Ocorrência de mal de Alzheimer.

Arsênio: Acumula-se no fígado, rins, trato gastrointestinal, baço, pulmões, ossos, unhas

efeitos crônicos: câncer de pele e dos pulmões, anormalidades cromossômicas e efeitos teratogênicos (deformação fetal)

Cádmio: Acumula-se nos rins, fígado, pulmões, pâncreas, testículos e coração

possui meia-vida de 30 anos nos rins

causa intoxicação crônica

descalcificação óssea, lesão renal, enfisema pulmonar

efeitos teratogênicos e carcinogênicos (câncer).

Bário: Não se acumula, efeitos no coração, constrição dos vasos sanguíneos, elevação da pressão arterial e efeitos no sistema nervoso central (SNC).

Cobre: Intoxicações como lesões no fígado.

Chumbo: Mais tóxico dos elementos!

acumula-se nos ossos, cabelos, unhas, cérebro, fígado e rins

em baixas concentrações causa dores de cabeça e anemia

exerce ação tóxica na biossíntese do sangue, no sistema nervoso, no sistema renal e no fígado

constitui-se veneno cumulativo de intoxicações crônicas que provocam alterações gastrointestinais, neuromusculares, hematológicas podendo levar à morte.

Mercúrio: atravessa facilmente as membranas celulares, sendo prontamente absorvido pelos pulmões;

precipitação proteínas (modifica as configurações das proteínas) sendo grave suficiente para causar um colapso circulatório no paciente, levando a morte

é altamente tóxico ao homem, sendo que doses de 3g a 30g são fatais

efeito acumulativo e provoca lesões cerebrais

efeitos de evenenamento no sistema nervoso central e teratogênicos.

Cromo: armazena-se nos pulmões, pele, músculos e tecido adiposo

pode provocar anemia, alterações hepáticas e renais, além de câncer do pulmão

Níquel: carcinogênico, atua diretamente na mutação genética

Zinco: efeito mais tóxico é sobre os peixes e algas (conhecido)

Prata:

cumulativo: 10g como Nitrato de Prata é letal ao homem.

Segundo relatório da ONU, o Brasil produz 0,5 kg de lixo eletrônico por habitante por ano.

Assim, podemos considerar que de acordo com a geração média de resíduos da população (1 kg por dia), temos no Brasil a geração estimada de 90.000 Toneladas de lixo eletrônico por ano.
 


Com base nesta informação, considerando a disposição em área inadequada (solo livre, sem cobertura e próximo a curso d’água, realizou-se o cruzamento de dados para valoração no método.

Os valores identificados para a disposição inadequada do lixo eletrônico foi de:

Método de Preços Hedônicos (MPH): O valor dos imóveis sofreram queda devido ao dano ambiental provocado pois a área esta contaminada com metais pesados. O uso do solo e água na região ficará comprometido. Assim, temos uma queda de aproximadamente 40% no valor dos imóveis da região, considerando um valor médio de R$ 2.000,00 o m2, temos o seguinte valor:

Total (MPH): R$ 2.000,00 x 0,40 = Valor de perda (MPH): R$ 800,00 m2

Método de Custos de Reposição (MCR): Os valores gastos com reposição para remoção de metais pesados de sola são elevados, entretanto faremos aqui o valor de mercado utilizado para remoção de diversos tipos de metais por m2:

Valor de mercado, segundo consultorias atuantes no País: R$ 14.000,00 m3

Total (MCR): R$ 14.000,00 m3

Produtividade Marginal e Método de Dose Resposta (MDR): Podemos considerar a área de estudo como preservada, sendo utilizada como aterro controlado. Assim, em relação ao uso do recurso natural estaremos minimizando a capacidade do meio ambiente de fornecer os serviços ambientais ecossistêmicos. Consideramos este valor hipotético de R$ 10.000,00 m2

Total (MDR): R$ 10.000,00 m2

•    •Método da Curva de Possibilidade de Produção (CPP): Como neste caso não temos perda de produção podemos considerar a perda do material não reciclável. Assim, temos:

•    Composição do material do lixo eletrônico:

•    40% Plástico

•    37% Metal

•    5% Dispositivo Eletrônico

•    1% Borracha

•    17% Outros Materiais

Para o total de lixo gerado no Brasil:

Resíduos gerados: 90.000 / ano * (valor do kg plástico* % plástico + valor do kg de metal * % metal + valor do kg de eletrônicos * % eletrônicos + valor kg de borracha * % borracha)

Temos portanto (CPP): 90.000*0,40*0,25 + 90.000*0,37*1,20 + 90.000*0,05*20,00 + 90.000*0,001*0,15)

(CPP): 9.000.000 + 39.900.000 + 90.000.000 + 13.500

Valor CPP: R$ 138.913.500,00

Método da confrontação do Benefício Marginal Social e do Custo Marginal Social (BMgS x CMgS): Dano social referente a disposição inadequada foi considerada como hipotética no valor de R$ 10.000,00 por pessoa

Total (BMgS x CMgS): R$ 10.000,00 por pessoa

VTC = MPH + MCR + MPR + CPP + CMgS =>

Valoração Total Composta (VTC): R$ 800,00*m2 + R$ 14.000,00*m3 + R$ 10.000,00 * m2 + R$ 138.913.500,00+ R$ 10.000,00* numero pessoas atingidas.

Valoração Total Composta (VTC): MAIOR que R$ 139.000.000,00

5. CONCLUSÃO

Podemos concluir que a composição de métodos é bem objetiva em relação a valoração de danos ambientais podendo ser utilizada em diversas situações ou até como medida preventiva de práticas ambientais, entretanto verifica-se a necessidade de um estudo mais profundo e detalhado em relação a diferentes ecossistemas, e deve-se levar em conta sua raridade ou especificidade no sistema como um todo e devem ainda passar pela aplicação prática para demonstrar  sua eficácia.

A prática é um primeiro passo na busca da valoração de danos ambientais e externalidades e pode servir de subsidio para pesquisas posteriores demonstrando  assim que  um  mesmo dano ambiental pode  ser  valorado por diferentes métodos,  o que torna necessário uma forma de agregar e ponderar  tais mensurações,  a fim de contribuir para uma análise mais abrangente  e objetiva.

6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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