Gestão de Recursos Hídricos

Belo Horizonte - 10/08/2011 a 11/08/2011
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Objetivo

Apresentar aos participantes as práticas atualizadas de gerenciamento de recursos hídricos e debater o desenvolvimento do setor no Brasil.

Público-alvo

Profissionais de nível superior e técnicos especializados de empresas de consultoria, usuárias de água e órgãos do governo nas esferas municipal, estadual e federal

Programa

1.1 - Recursos hídricos no mundo: alguns indicadores básicos
1.2 - Alguns indicadores brasileiros
1.3 - Antecedentes no Brasil
1.4 - Prevalência do setor elétrico
1.5 - Reação de outros setores usuários da água
1.6 - Os problemas reais
1.7 - O avanço das legislações
1.8 - A Reforma do Estado e a configuração atual do setor de recursos hídricos

2 - O Referencial Internacional

2.1 - Introdução
2.2 - Aspectos institucionais nos países europeus
2.3 - Aspectos institucionais nos países americanos
2.4 - Aspectos institucionais em países asiáticos
2.5 - Tendências atuais

3 - Bases da Política Nacional de Recursos Hídricos

3.1 - O alcance da Lei Federal no 9.433/97
3.2 - Princípios do setor
3.3 - Instrumentos de gestão
3.4 - Instituições em âmbito nacional
3.5 - Quadro sinóptico sobre a institucionalização nos estados
3.6 - Algumas experiências estaduais
3.7 - Ajustes promovidos pela Lei Federal no 9.984/00
3.8 - Ajustes adicionais por meio do PL Federal no 1.616/99

4 - Planos de Recursos Hídricos

4.1 - Introdução
4.2 - Área de abrangência
4.3 - Horizonte temporal de enquadramento
4.4 - O papel das partes envolvidas
4.5 - Orientação para o conteúdo
4.6 - Levantamento da situação da área
4.7 - Diagnóstico geral
4.8 - Tendências e cenários
4.9 - Definição da estratégia
4.10 - Implementação e acompanhamento
4.11 - Aprovação final

5 - Aspectos Institucionais da Outorga

5.1 - Questões preliminares básicas
5.2 - Definições adotadas no exercício do mecanismo de outorga
5.3 - Usos sujeitos à outorga
5.4 - Modalidades de outorga
5.5 - Avaliação das vazões pleiteadas
5.6 - Outros critérios para outorga
5.7 - Procedimentos administrativos da outorga
5.8 - Suspensão e perda de validade da outorga. Penalidades
5.9 - Integração das esferas de poder em relação à outorga

6 - Aspectos Institucionais e Econômicos da Cobrança

6.1 - Filosofia da cobrança
6.2 - Objetivos da cobrança
6.3 - Quem deve pagar
6.4 - Para onde deve ir a arrecadação
6.5 - Quanto se deve pagar: a formação de preços
6.6 - Artifício do contrato de gestão
6.7 - Experiências no Brasil
6.8 - Perspectivas de um mercado de águas
6.9 - Considerações adicionais

7 - Outros Instrumentos de Gestão

7.1 - Introdução
7.2 - Sistema de informações em recursos hídricos
7.3 - Importância das redes de observações
7.4 - Enquadramento dos corpos d'água em classes de usos preponderantes
7.5 - Compensação a municípios
7.6 - Instrumentos de gestão e a operação de equipamentos hidráulicos
7.7 - Concessão de serviço público de exploração de equipamentos hidráulicos
7.8 - Conclusão

8 - Comentários ao Sistema Nacional de Recursos Hídricos

8.1 - Configuração atual
8.2 - Conselho Nacional de Recursos Hídricos
8.3 - Agência Nacional de Águas
8.4 - Os conselhos estaduais de recursos hídricos
8.5 - Comitês de bacia hidrográfica
8.6 - Agências de água
8.7 - Organismos de governo
8.8 - Organizações civis de recursos hídricos
8.9 - O CONAMA e a gestão dos recursos hídricos
8.10 - Consórcios intermunicipais
8.11 - Outros comentários

9 - Tópicos Especiais: Convivência com as Secas

9.1 - Notas preliminares
9.2 - O caráter sinistro da seca
9.3 - Fases do combate às secas no Brasil
9.4 - Medidas de economia no uso da água
9.5 - Notas sobre o Proágua Semi-árido
9.6 - A Meteorologia como instrumento de gestão de recursos hídricos
9.7 - Conclusão

10 - Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental

10.1 - Saneamento básico (agenda velha) e saneamento ambiental (agenda nova)
10.2 - Etapas do saneamento contemporâneo
10.3 - Indicadores do saneamento no Brasil
10.4 - ANA e a Despoluição de bacias
10.5 - Redução paulatina do passivo
10.6 - Perspectivas

11 - Tópicos Especiais: Transposições de Bacias

11.1 - Generalidades
11.2 - Enquadramento geral do problema
11.3 - Caracterização dos custos
11.4 - Pontos de sustentação
11.5 - Impactos ambientais
11.6 - Aspectos institucionais
11.7 - Exemplos de estudos notáveis
11.8 - Transposição do rio São Francisco

12 - Tópicos Especiais: Recursos Hídricos em Regiões Metropolitanas

12.1 - Generalidades
12.2 - Debate sobre as grandes cidades
12.3 - Contornos do problema
12.4 - Exemplos e recomendações úteis
12.5 - O novo princípio do impermeabilizador-pagador
12.6 - Comentários adicionais

13 - Tópicos Especiais: A Questão das Grandes Barragens

13.1 - Breve histórico
13.2 - Barragens e desenvolvimento sustentável
13.3 - Sedimentação
13.4 - Reassentamento
13.5 - Biodiversidade
13.6 - Qualidade da água
13.7 - Pesca
13.8 - Perda econômica pela área inundada
13.9 - Efeitos a jusante
13.10 - Inserção regional e cenário
13.11 - Tomada de decisão sobre projetos: tendências e conclusão

14 - Tópicos Especiais: Águas Subterrâneas

14.1 - Integração das fases do ciclo hidrológico
14.2 - Principais províncias hidrogeológicas
14.3 - As outorgas para uso das águas subterrâneas
14.4 - Aplicação dos critérios de cobrança
14.5 - Comentários ao projeto do Aqüífero Guarany
14.6 - Programa Nacional de Águas Subterrâneas
14.7 - Considerações adicionais

15 - Agências de Financiamento. Redes de Organismos de Bacias

15.1 - Introdução
15.2 - Organismos multilaterais e agências governamentais estrangeiras de crédito
15.3 - Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia
15.4 - Agências financiadoras nacionais
15.5 - Fundo Nacional de Meio Ambiente
15.6 - Redes de organismos de bacias: GWP, RIOB, INWR, REBOB
15.7 - Fórum Nacional de Comitês
15.8 - Conclusões

Local: Belo Horizonte
Data: 10/08/2011 a 11/08/2011
Horário: 8h30 às 17h30

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